📜 Termos de Uso

Última atualização: 05/01/2026

Bem-vindo ao TopCifras! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso do site https://topcifras.com.br ("Site"), operado por TopCifras ("nós", "nosso" ou "Empresa").

Ao acessar ou usar nosso Site, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá acessar ou usar o Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o TopCifras, você declara que:

• Tem pelo menos 13 anos de idade ou está acessando o Site sob supervisão de um responsável legal;
• Leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos;
• Leu e compreendeu nossa Política de Privacidade e Política de Cookies;
• Tem capacidade legal para aceitar estes Termos.

2. Descrição do Serviço

O TopCifras é uma plataforma online que oferece:

• Cifras musicais: Transcrições de acordes e letras de músicas para fins educacionais.
• Ferramentas de aprendizado: Transposição de tom, rolagem automática e funcionalidades para facilitar o estudo musical.
• Conteúdo educativo: Artigos, tutoriais e dicas sobre teoria musical e técnicas de violão.
• Conta de usuário: Possibilidade de salvar cifras favoritas mediante login com conta Google.

3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

3.1 Conteúdo Musical

As cifras disponibilizadas neste site são transcrições para fins exclusivamente educacionais. Os direitos autorais das composições musicais (letras e melodias) pertencem aos seus respectivos compositores, autores e editoras.

O TopCifras:

• Não reivindica propriedade sobre as composições musicais;
• Disponibiliza transcrições apenas para fins de estudo e prática;
• Respeita os direitos dos criadores originais;
• Removerá qualquer conteúdo mediante solicitação legítima dos detentores dos direitos.

3.2 Conteúdo do Site

O design, layout, logotipo, artigos originais, código-fonte e outros elementos criados pelo TopCifras são de nossa propriedade e protegidos por leis de direitos autorais.

3.3 Solicitações de Remoção

Se você é detentor de direitos autorais e acredita que algum conteúdo do site infringe seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail contato@topcifras.com.br com as seguintes informações:

• Identificação da obra protegida;
• URL do conteúdo no site;
• Seus dados de contato;
• Declaração de que você é o detentor dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele.

4. Uso Aceitável

Ao usar nosso Site, você concorda em:

• Usar o Site apenas para fins legais e pessoais;
• Não reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo sem autorização;
• Não tentar acessar áreas restritas do Site sem autorização;
• Não usar bots, scrapers ou outros meios automatizados para acessar o Site;
• Não interferir no funcionamento do Site ou servidores;
• Não fazer upload de conteúdo malicioso, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• Fornecer informações verdadeiras ao criar uma conta;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

5. Conta de Usuário

5.1 Criação de Conta

Você pode criar uma conta no TopCifras através do login com Google OAuth. Ao criar uma conta, você:

• Concorda com o compartilhamento de informações básicas do seu perfil Google;
• É responsável por manter a segurança de sua conta;
• É responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

5.2 Encerramento de Conta

Você pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

6. Conteúdo do Usuário

Se você enviar qualquer conteúdo ao Site (como sugestões de cifras ou comentários), você:

• Garante que possui os direitos necessários para compartilhar tal conteúdo;
• Concede ao TopCifras uma licença não exclusiva para usar, modificar e exibir o conteúdo;
• É responsável pelo conteúdo que enviar.

7. Publicidade

O TopCifras exibe anúncios através do Google AdSense e outras redes de publicidade para manter o serviço gratuito. Ao usar o Site, você concorda com a exibição de anúncios. Os anúncios são fornecidos por terceiros e podem ser personalizados com base em seus interesses.

8. Links para Sites de Terceiros

Nosso Site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo ou práticas desses sites e não nos responsabilizamos por eles. A inclusão de links não implica endosso.

9. Isenção de Garantias

O Site é fornecido "como está" e "conforme disponível". Na extensão máxima permitida por lei:

• Não garantimos que o Site estará sempre disponível ou livre de erros;
• Não garantimos a precisão ou completude das cifras disponibilizadas;
• Não garantimos que o Site atenderá suas expectativas específicas;
• Recomendamos verificar as cifras com fontes oficiais quando necessário.

10. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, o TopCifras não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais;
• Perda de dados ou interrupção de serviço;
• Ações de terceiros relacionadas ao uso do Site;
• Conteúdo de sites de terceiros acessados através de links em nosso Site.

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o TopCifras e seus operadores de quaisquer reclamações, danos ou despesas decorrentes do seu uso do Site ou violação destes Termos.

12. Modificações

12.1 Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do Site. O uso continuado após modificações constitui aceitação dos novos Termos.

12.2 Modificações no Serviço

Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

13. Disposições Gerais

• Integralidade: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o TopCifras.
• Renúncia: A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia.
• Divisibilidade: Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
• Cessão: Você não pode ceder seus direitos ou obrigações sem nosso consentimento.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

15. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: contato@topcifras.com.br
• Formulário: Página de Contato